1. Introdução e Compromisso
O escritório Duarte & Duarte Advogados (inscrito no CNPJ sob o nº 55.931.704/0001-70 e OAB/RS nº 15.232), com sede em Porto Alegre/RS, preza pelo mais alto padrão de sigilo, ética e transparência. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais ao utilizar nosso website e nossos canais de atendimento digital.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos dados necessários para prestar nossos serviços de advocacia e garantir a melhor experiência em nosso portal digital:
- Dados fornecidos voluntariamente: Nome, telefone, e-mail e resumo do seu caso jurídico encaminhados por meio dos nossos formulários de contato ou via atendimento direto no WhatsApp.
- Dados de navegação e cookies: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e interações com o site coletadas via estatísticas do Google Tag Manager (GTM) e cookies técnicos de navegação.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os seus dados pessoais são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:
- Atendimento inicial e análise técnica preliminar da viabilidade do seu caso jurídico;
- Contato direto de retorno realizado exclusivamente pelos nossos advogados e equipe técnica;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e deveres éticos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Otimização contínua do desempenho, segurança e usabilidade do nosso portal.
Sigilo Profissional e Proteção Constitucional
Todas as informações compartilhadas conosco referentes a consultas jurídicas e casos fáticos estão resguardadas pelo sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia (Lei Federal nº 8.906/94 - Estatuto da OAB) e pela Constituição Federal.
4. Compartilhamento e Segurança dos Dados
O escritório Duarte & Duarte Advogados não comercializa, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorrerá unicamente quando estritamente necessário para o cumprimento de ordens judiciais, obrigações legais ou com fornecedores de infraestrutura tecnológica segura que atuam sob rígidos acordos de confidencialidade.
5. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)
Como titular dos dados pessoais, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso simplificado aos dados pessoais armazenados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei ou regulamentação da OAB.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies estritamente necessários para o correto funcionamento do site e cookies analíticos para mensuração de tráfego. Você pode gerenciar ou desativar o uso de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador ou através do nosso aviso de consentimento.
7. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado por meio do e-mail:
E-mail: contatos@duarteeduarteadv.com.br
Endereço: R. Visconde do Herval, 1309 — Sala 403, Menino Deus, Porto Alegre – RS
